O desafio da interoperabilidade na gestão dos arquivos da Administração: propostas do órgão de coordenação nacional de arquivos

Autores

  • Pedro Penteado Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização
  • Cecília Henriques Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização
  • Alexandra Lourenço Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização

Palavras-chave:

Interoperabilidade, arquivo, metainformação, classificação, macroestrutura funcional, cooperação, normalização

Resumo

Apresentação do Programa “Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica” (PAEIS), liderado pela Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), gerido na base de um modelo cooperativo de entidades aderentes, e principalmente da sua Macroestrutura Funcional. O PAEIS promove a produção de referenciais e instrumentos destinados a facilitar as práticas de interoperabilidade semântica na gestão da informação de arquivo na Administração Pública e nas entidades com quem esta se relaciona e executem funções de Estado.   
Com esta comunicação pretende-se, nuclearmente:
a) sensibilizar a comunidade arquivística para o imperativo de atender a valores de interoperabilidade nas soluções de gestão de arquivos;
b) divulgar o PAEIS, tendo em vista alargar a sua base de aderentes;
c) apresentar um dos instrumentos inerentes ao PAEIS - a Macroestrutura Funcional (MEF), explorando em detalhe o processo da sua elaboração e as suas vantagens.
Pretende-se ainda, acessoriamente, incentivar a adoção de modelos de trabalho cooperativo no domínio da gestão da informação e documentação, bem como promover a discussão sobre os limites da normalização, nomeadamente, na construção de ferramentas de apoio à gestão de sistemas de arquivo ativos.

Biografias Autor

Pedro Penteado, Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização

Nota biográfica - Pedro Penteado
Diretor de serviços de Arquivística e Normalização na Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Habilitações académicas:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Mestrado em História Moderna pela FLUL.
Curso de Especialização em Ciências Documentais (opção Arquivo) pela FLUL.
Master en Documentación pela Universidad de Alcalá.
Doutorando em Ciências da Documentação.

Experiência profissional:
Iniciou a actividade profissional, em 1989, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Entre 1 de Agosto de 2004 e 24 de Junho de 2007 foi diretor de serviços de Arquivística do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT). Entre 25 de Junho de 2007 e 19 de Junho de 2012 foi director de serviços de Arquivística e Apoio Técnico da Direção Geral de Arquivos (DGARQ).
Coordena o Diagnóstico à situação arquivística do Estado, no âmbito da medida 15 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de Fevereiro. Colabora com Grupo de trabalho para a Gestão de documentos na Administração Pública, criado no âmbito da Rede Interministerial para as TIC / AMA - Agência para a Modernização Administrativa. É o responsável pela coordenação do Programa de auditorias da DGARQ desde 2008. Coordena a equipa da DGARQ que efetua a gestão do Programa Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica e a Macroestrutura Funcional. Coordenou a Equipa de acompanhamento do Projecto de Levantamento de processos da Administração Central do Estado. Coordenou as “Orientações para a gestão de documentos de arquivo no contexto de uma reestruturação da Administração Central do Estado” (1.ª e 2.ª edição). Representa a DGARQ na Comissão permanente da Comissão Técnica de Normalização em Informação e Documentação (CT7) do Instituto Português da Qualidade.
A sua experiência profissional estende-se ainda à organização, descrição e informatização de arquivos eclesiásticos privados, tendo coordenado serviços e projectos neste domínio. Foi subcoordenador do Projecto Junta da Real Fazenda do Estado da Índia, do Centro Damião de Góis (IAN/TT e Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses).

Outros dados:
Frequentou e concluiu o Seminário de Alta Direcção da Administração Pública (SADAP) e o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) no Instituto Nacional de Administração (INA). Realizou vários estágios internacionais, no Brasil, no Canadá e em França.
É assistente convidado do Mestrado em Ciências da Informação e Documentação da Universidade Nova de Lisboa onde tem co-orientado relatórios de estágios e dissertações. É professor do Diploma de Especialização em Gestão de Conteúdos, do INA - DEGECO.
É membro do Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR) da Universidade Católica Portuguesa, do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e colaborador do Instituto de Estudos Medievais da mesma entidade.
É membro da Comissão científica do 11.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. É também membro da Comissão Científica do Projecto “Portugaliae Monumenta Misericordiarum” e da Comissão Científica da “Documentação Crítica de Fátima”.
Representou a Conferência Episcopal Portuguesa no Conselho Nacional de Cultura, na Secção Arquivos.
Publicou diversos artigos e monografias e proferiu várias conferências nos domínios da Arquivística e da História Religiosa, em Espanha, França, Brasil e Canadá. Foi responsável pela revisão científica da tradução portuguesa da obra de Jean-Yves Rousseau e Carol Couture, «Les fondements de la discipline archivistique».

Cecília Henriques, Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização

Direção-Geral de Arquivos, Direção de Serviços de Arquivística e Apoio Técnico

Alexandra Lourenço, Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização

Chefe de Divisão de Normalização e Apoio à Administração, na Direcção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

Experiencia profissional: Chefe de Divisão de Apoio Externo na Direcção Geral Arquivos (2008-2012); Chefe de Divisão de Arquivo na Direcção Geral do Tribunal de Contas (2001-2008).

Exercício de funçoes docentes: Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Mestrado em Ciências da Informação e da Documentação (2004-2012; Universidade Autónoma de Lisboa, Curso de Pós-graduação em Ciências da Documentação (1999-2009); Instituto Superior de Línguas e Administração, Curso de Pós-graduação em Ciências da Documentação (2001-2004).

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Publicado

2012-10-18

Edição

N.º 11 (2012): Integração, Acesso e Valor Social

Secção

Comunicação: 1. Gestão de sistemas e redes informação

Licença

openAccess