Grupo de trabalho de Gestão de documentos de arquivo - APBAD

Autores

  • Pedro Penteado Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização
  • Hélio Balinha
  • Isabel Pereira

Palavras-chave:

Gestão de documentos de arquivo, desmaterialização, normalização

Resumo

Grupo de trabalho de Gestão de documentos de arquivo - APBAD

 

[Poster para o Congresso]

 

 

O Grupo de trabalho de Gestão de documentos de arquivo (GT-GDA) da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (APBAD), após uma paragem de alguns anos, reiniciou a sua atividade em Dezembro de 2011. Começou por alinhar um modelo conceptual, com base em referenciais nacionais e internacionais, que lhe permitisse assumir um posicionamento teórico sólido, diferenciando a Gestão de documentos de arquivo da Gestão de documentos, integrando-a no contexto da Gestão da informação e demonstrando o seu contributo para a Gestão do conhecimento, na sociedade atual.

Neste contexto, o Grupo assumiu como principais referenciais enquadradores da sua atividade, entre outros, a norma NP 4438 – Gestão de Documentos de Arquivo (tradução da ISO 15489) e o Moreq 2010 – Model Requirements for the management of electronic records. Reconheceu ainda que a gestão de documentos de arquivo se faz ao longo de todo o seu ciclo de vida e optou, no momento atual, em face das necessidades do país, por aprofundar o tema e desafios relativos à gestão da informação/documentação de uso corrente, secundarizando o caso do tratamento e da disponibilização da documentação de conservação permanente.

Por opção do Grupo, desenvolveu-se o trabalho em quatro frentes, que se distribuem entre objectivos de curto e médio prazo. Assim, os objectivos de curto-prazo são a realização de um estudo comparativo sobre a legislação e melhores práticas de desmaterialização de documentos a nível nacional e internacional, a realização de eventos (em 2012, pequenos encontros ao fim da tarde) sobre temas de gestão documental de grande atualidade e a produção ou tradução de, pelo menos, um documento técnico sobre os principais referenciais internacionais no domínio da gestão de documentos de arquivo. A médio-prazo pretende-se planear e implementar um “observatório” das práticas nacionais nesta área.

Ao nível da desmaterialização, o Grupo recolhe, sistematiza e analisa criticamente informação sobre a situação de países como Austrália, EUA, Canadá, Brasil, Inglaterra, Eslovénia, Bélgica, França, Itália, Espanha, sem deixar de levar em linha de conta as orientações do Internacional Council on Archives. Para aprofundar o tema, o GT organizou um primeiro evento com a presença de um representante do Centro de Excelência em Desmaterialização de Transacções (CEDT), que se constituiu como grupo de pressão para que o Governo altere a legislação relativa à desmaterialização documental no país.

Quanto à promoção de documentos técnicos, o GT optou pela tradução de um documento associado às recentes normas da série ISO 30300 - Information and documentation, que se espera poder lançar durante o Congresso, no momento da apresentação deste poster. Trata-se do estudo de Carlota Bustelo Ruesta, intitulado “Serie ISO 30300: Sistema de gestión para los documentos”, editado em Madrid pela SEDIC, em 2011, que tem como objetivo a  divulgação das normas desta série. A opção por uma publicação que permite contextualizar e aprofundar estes normativos deve-se ao facto deles terem uma vocação integradora com outros sistemas de gestão e permitirem a implementação e certificação de sistemas de gestão para a documentação de arquivo, servindo de enquadramento à NP 4438 e a outros referenciais da ISO - International Organization for Standardization.

O Grupo está, pois, a reiniciar um trabalho que se espera profundo e aguarda, da parte dos colegas interessados na temática, um acolhimento empenhado, com a adesão de todos os que queiram colaborar no desenvolvimento da gestão da informação/documentação no país. A adesão de novos membros permitirá reforçar a atuação do GT e alargar as suas frentes de trabalho para outros temas de interesse dos profissionais envolvidos.

Durante oo Congresso, o poster será apresentado pelos coordenadores do Grupo: Pedro Penteado (DGARQ), Hélio Balinha (Deloitte) e Isabel Gonçalves (Infarmed).

Biografias Autor

Pedro Penteado, Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização

Nota biográfica - Pedro Penteado
Diretor de serviços de Arquivística e Normalização na Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Habilitações académicas:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Mestrado em História Moderna pela FLUL.
Curso de Especialização em Ciências Documentais (opção Arquivo) pela FLUL.
Master en Documentación pela Universidad de Alcalá.
Doutorando em Ciências da Documentação.

Experiência profissional:
Iniciou a actividade profissional, em 1989, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Entre 1 de Agosto de 2004 e 24 de Junho de 2007 foi diretor de serviços de Arquivística do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT). Entre 25 de Junho de 2007 e 19 de Junho de 2012 foi director de serviços de Arquivística e Apoio Técnico da Direção Geral de Arquivos (DGARQ).
Coordena o Diagnóstico à situação arquivística do Estado, no âmbito da medida 15 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de Fevereiro. Colabora com Grupo de trabalho para a Gestão de documentos na Administração Pública, criado no âmbito da Rede Interministerial para as TIC / AMA - Agência para a Modernização Administrativa. É o responsável pela coordenação do Programa de auditorias da DGARQ desde 2008. Coordena a equipa da DGARQ que efetua a gestão do Programa Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica e a Macroestrutura Funcional. Coordenou a Equipa de acompanhamento do Projecto de Levantamento de processos da Administração Central do Estado. Coordenou as “Orientações para a gestão de documentos de arquivo no contexto de uma reestruturação da Administração Central do Estado” (1.ª e 2.ª edição). Representa a DGARQ na Comissão permanente da Comissão Técnica de Normalização em Informação e Documentação (CT7) do Instituto Português da Qualidade.
A sua experiência profissional estende-se ainda à organização, descrição e informatização de arquivos eclesiásticos privados, tendo coordenado serviços e projectos neste domínio. Foi subcoordenador do Projecto Junta da Real Fazenda do Estado da Índia, do Centro Damião de Góis (IAN/TT e Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses).

Outros dados:
Frequentou e concluiu o Seminário de Alta Direcção da Administração Pública (SADAP) e o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) no Instituto Nacional de Administração (INA). Realizou vários estágios internacionais, no Brasil, no Canadá e em França.
É assistente convidado do Mestrado em Ciências da Informação e Documentação da Universidade Nova de Lisboa onde tem co-orientado relatórios de estágios e dissertações. É professor do Diploma de Especialização em Gestão de Conteúdos, do INA - DEGECO.
É membro do Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR) da Universidade Católica Portuguesa, do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e colaborador do Instituto de Estudos Medievais da mesma entidade.
É membro da Comissão científica do 11.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. É também membro da Comissão Científica do Projecto “Portugaliae Monumenta Misericordiarum” e da Comissão Científica da “Documentação Crítica de Fátima”.
Representou a Conferência Episcopal Portuguesa no Conselho Nacional de Cultura, na Secção Arquivos.
Publicou diversos artigos e monografias e proferiu várias conferências nos domínios da Arquivística e da História Religiosa, em Espanha, França, Brasil e Canadá. Foi responsável pela revisão científica da tradução portuguesa da obra de Jean-Yves Rousseau e Carol Couture, «Les fondements de la discipline archivistique».

Hélio Balinha

Deloitte. Coordenador do Grupo de trabalho de Gestão de documentos de arquivo da APBAD.

Isabel Pereira

Infarmed. Coordenador do Grupo de trabalho de Gestão de documentos de arquivo da APBAD.

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Publicado

2012-10-18