Acesso Aberto à literatura científica em Portugal: o passado, o presente e o futuro

Resumo

Esta comunicação pretende retratar a evolução do Acesso Aberto à literatura científica em Portugal no decurso dos últimos dez anos, revendo o estudo “Open Access in Portugal: A State of the Art Report” (Junho de 2009), desenvolvido no âmbito do projeto Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e enquadrado na iniciativa Southern European Libraries Link (SELL) para aferir a situação do Acesso Aberto nos países do sul da Europa. São atualizados os seus dados mais significativos deste estudo, como os progressos na quantidade e qualidade dos repositórios estabelecidos em Portugal, da produção científica disponibilizada nos repositórios pelas instituições percursoras, assim como os desenvolvimentos registados no domínio das revistas científicas ou académicas ativas em Portugal.

A pertinência da revisão do estudo inicial sobre o “estado da arte” do Acesso Aberto em Portugal, vai para além da simples necessidade de analisar os resultados das iniciativas mais relevantes desenvolvidas nos últimos anos, visa projetar próximos etapas neste domínio, resulta do crescente interesse das intuições portuguesas em dar exposição e visibilidade à sua produção cientifica através de iniciativas de Acesso Aberto, do aumento gradual do número de políticas e mandatos de Acesso Aberto no panorama nacional e internacional, com particular destaque para as dos organismos financiadores da ciência, como são exemplos do requisitos da Comissão Europeia no âmbito do projeto-piloto Open Access do 7º Programa Quadro, assim como a emergência da curadoria dos dados científicos resultantes de atividades de investigação, como uma nova área de intervenção com grande interesse para os meios académico e científico, como atesta o projeto europeu em curso OpenAIREplus – a 2ª Geração da Infraestrutura Open Access para a Europa.

Pelo que se conclui do desenvolvimento deste trabalho, o Acesso Aberto registou progressos muito significativos em Portugal na última década, reconhecidos e aceites pela generalidade da comunidade científica e académica. O país possui uma infraestrutura de repositórios bastante abrangente (número de repositórios estabelecidos e disponibilidade para quase todos os investigadores) e “madura” (interoperabilidade e uso de diretrizes/normas internacionais adequadas).

Por outro lado, verifica-se também que o número de revistas de Acesso Aberto portuguesas têm vindo a crescer, e é provável que assim continue, mas dadas as atuais limitações das instituições, nomeadamente financeiras, é natural e desejável que o progresso do AA em Portugal se mantenha mais focado nos repositórios.

A partir destas conclusões são propostas algumas recomendações para o desenvolvimento do Acesso Aberto em Portugal e em particular na sua extensão e disseminação através de projetos colaborativos ao conjunto dos países lusófonos.