Valorização de bens e serviços culturais: o método de avaliação contingencial aplicado ao caso das bibliotecas

Resumo

A problemática da valorização da cultura justifica um programa de investigação especifico nos domínios da Economia da Cultura e das Ciências Documentais, desde logo porque ambos os termos, “cultura” e “valor”, podem assumir várias interpretações, implicando uma análise multidisciplinar. O valor económico dos bens culturais geralmente não é observável no mercado através de preços que reflectem o seu custo de oportunidade. Esta situação é particularmente evidente no caso das bibliotecas. Por outro lado, a valorização económica é importante para avaliar os benefícios de uma dada política e permitir aos decisores, através da análise custo/benefício, a escolha entre diferentes políticas públicas. Como identificar então o valor económico das bibliotecas, tendo em conta que ele “não se resume às receitas e despesas inscritas nos respectivos orçamentos” e que a informação disponibilizada é um factor essencial na formação dos recursos humanos e no desenvolvimento económico? O valor económico de um recurso pode ser medido a partir das preferências dos indivíduos pela sua utilização e/ou conservação sendo que essas preferências podem resultar da defesa de interesses próprios a contemplar no momento presente ou futuro ou no desejo de providenciar às gerações futuras o acesso aos recursos. À semelhança do que vem acontecendo na área da valorização dos recursos ambientais, a utilização do chamado Método de Avaliação Contingencial (MAC) pode apresentar imensas potencialidades de aplicação ao caso das bibliotecas. O MAC é utilizado para obter estimativas do valor económico de um recurso sempre que existem distorções no mercado. No caso das bibliotecas, encontramo-nos perante bens culturais com características de bens públicos: não-exclusão e não-rivalidade no consumo, podendo os indivíduos actuar como “free-riders” e obter os serviços a preço nulo. A metodologia de Avaliação Contingencial consiste em simular um mercado hipotético para o recurso em avaliação, contemplando diferentes níveis de provisão, e inquirir directamente os indivíduos sobre a sua disponibilidade em pagar  por esse serviço (willingness to pay) e/ou disponibilidade em aceitar uma compensação pela potencial perda do mesmo (willingness to accept). O objectivo desta comunicação passa pela discussão das potencialidades de aplicação desta metodologia ao caso das bibliotecas, apresentação das fases do método e discussão das limitações que resultam da sua aplicação, em particular os diferentes enviesamentos que reduzem a fiabilidade das estimativas.