Bibliotecas digitais e Direito de Autor: até onde podemos ir?

Resumo

Até aos anos 60 do séc. passado as bibliotecas conviveram pacificamente com o Direito de Autor. O despertar de necessidades de informação por parte dos utilizadores, a que se pode juntar o aumento da produção científica e literária, aliadas às novas tecnologias, trouxeram o choque inevitável com o Direito de Autor. Inicialmente com a proliferação de fotocópias, e actualmente com enfoque nos suportes digitais, este conflito atingiu outras dimensões. A criação de elibraries é o mais recente desafio a este equilíbrio instável. Com esta comunicação pretendemos, sobretudo, apresentar os princípios essenciais que devem presidir à constituição de uma biblioteca digital, nesta conjuntura, e que propostas estão a surgir no terreno como tentativa de resolução do conflito. Projectos como Google Print, o Gallica ou a Biblioteca Digital Mundial são alguns exemplos a considerar.