A nova arquitectura da Administração Pública, os arquivos e o papel da DGARQ: como transformar ameaças em oportunidades

Autores

  • Pedro Penteado Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização

Resumo

A comunicação apresenta as últimas mudanças em torno da arquitectura organizacional da Administração Pública (AP) portuguesa, sobretudo as que implicam a reestruturação dos serviços centrais dos Ministérios e a implementação de actividades de gestão dos arquivos e dos recursos de informação e documentação arquivística, no âmbito das secretarias-gerais, enquadradas pelas novas leis orgânicas publicadas em 27 de Outubro de 2006. Depois procura responder a várias questões críticas em torno destas transformações: O que deviam fazer e o que fizeram os organismos e as secretarias-gerais para preparar a mudança para os novos cenários ? Qual o melhor modelo e estrutura para optimizar o funcionamento dos sistemas de arquivo dos organismos da Administração Central do Estado e a ajuda arquivística prestada pelas secretarias-gerais? Qual o apoio que o órgão de coordenação da política nacional de arquivos pode e deve fornecer ao processo de mudança ?

A parte final da comunicação aborda os produtos e serviços disponibilizados pelo Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT) para suportar o processo de transformação organizacional e arquivístico, a exemplo das “Orientações para a gestão de documentos de arquivo no contexto de uma reestruturação da Administração Central do Estado”. Analisa ainda os que poderão ou deverão ser criados pela nova Direcção-Geral de Arquivos (DGARQ) para transformar o que parecem ser ameaças em oportunidades para a qualificação dos sistemas de arquivo da AP, componente fundamental da rede nacional. Entre todos eles, destaca-se a possibilidade de desenvolvimento de programas de apoio aos arquivos dos organismos da Administração Central do Estado que permitam estimular a adopção generalizada de políticas e boas práticas de gestão integrada de arquivos, possibilitando deste modo uma melhor gestão da informação e do conhecimento nestas organizações, com evidentes benefício para elas e para os cidadãos – clientes.

Biografia Autor

Pedro Penteado, Direção-Geral de Arquivos, Divisão de Apoio Externo e Normalização

Nota biográfica - Pedro Penteado
Diretor de serviços de Arquivística e Normalização na Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Habilitações académicas:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Mestrado em História Moderna pela FLUL.
Curso de Especialização em Ciências Documentais (opção Arquivo) pela FLUL.
Master en Documentación pela Universidad de Alcalá.
Doutorando em Ciências da Documentação.

Experiência profissional:
Iniciou a actividade profissional, em 1989, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Entre 1 de Agosto de 2004 e 24 de Junho de 2007 foi diretor de serviços de Arquivística do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT). Entre 25 de Junho de 2007 e 19 de Junho de 2012 foi director de serviços de Arquivística e Apoio Técnico da Direção Geral de Arquivos (DGARQ).
Coordena o Diagnóstico à situação arquivística do Estado, no âmbito da medida 15 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de Fevereiro. Colabora com Grupo de trabalho para a Gestão de documentos na Administração Pública, criado no âmbito da Rede Interministerial para as TIC / AMA - Agência para a Modernização Administrativa. É o responsável pela coordenação do Programa de auditorias da DGARQ desde 2008. Coordena a equipa da DGARQ que efetua a gestão do Programa Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica e a Macroestrutura Funcional. Coordenou a Equipa de acompanhamento do Projecto de Levantamento de processos da Administração Central do Estado. Coordenou as “Orientações para a gestão de documentos de arquivo no contexto de uma reestruturação da Administração Central do Estado” (1.ª e 2.ª edição). Representa a DGARQ na Comissão permanente da Comissão Técnica de Normalização em Informação e Documentação (CT7) do Instituto Português da Qualidade.
A sua experiência profissional estende-se ainda à organização, descrição e informatização de arquivos eclesiásticos privados, tendo coordenado serviços e projectos neste domínio. Foi subcoordenador do Projecto Junta da Real Fazenda do Estado da Índia, do Centro Damião de Góis (IAN/TT e Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses).

Outros dados:
Frequentou e concluiu o Seminário de Alta Direcção da Administração Pública (SADAP) e o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) no Instituto Nacional de Administração (INA). Realizou vários estágios internacionais, no Brasil, no Canadá e em França.
É assistente convidado do Mestrado em Ciências da Informação e Documentação da Universidade Nova de Lisboa onde tem co-orientado relatórios de estágios e dissertações. É professor do Diploma de Especialização em Gestão de Conteúdos, do INA - DEGECO.
É membro do Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR) da Universidade Católica Portuguesa, do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e colaborador do Instituto de Estudos Medievais da mesma entidade.
É membro da Comissão científica do 11.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. É também membro da Comissão Científica do Projecto “Portugaliae Monumenta Misericordiarum” e da Comissão Científica da “Documentação Crítica de Fátima”.
Representou a Conferência Episcopal Portuguesa no Conselho Nacional de Cultura, na Secção Arquivos.
Publicou diversos artigos e monografias e proferiu várias conferências nos domínios da Arquivística e da História Religiosa, em Espanha, França, Brasil e Canadá. Foi responsável pela revisão científica da tradução portuguesa da obra de Jean-Yves Rousseau e Carol Couture, «Les fondements de la discipline archivistique».

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Publicado

2007-03-30

Edição

N.º 9 (2007): Bibliotecas e Arquivos - informação para a cidadania, o desenvolvimento e a inovação

Secção

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