Direito de Acesso à Informação

Resumo

O objectivo desta comunicação é apresentar a problemática da Liberdade Intelectual e apresentar os resultados de uma investigação realizada em Portugal, entre 1995 e 2000.
Inicialmente, apresenta-se a definição de Liberdade Intelectual, a relação que esse compromisso profissional tem com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as razões pelas quais os profissionais portugueses incluem esse respeito pela Liberdade Intelectual no Código de Ética.
Seguidamente apresentar-se-á o estudo realizado, a metodologia, abrangência e exactidão dos resultados obtidos.
As diversas situações profissionais que têm a ver com a Liberdade Intelectual são explicitadas e os resultados obtidos em cada um dos parâmetros apresentados.