Os documentos de titulares de cargos políticos: práticas internacionais

Autores

  • Carla Marisa Brito Direcção de Serviços de Documentação e Arquivo da Presidência da República

DOI:

https://doi.org/10.48798/cadernosbad.1062

Resumo

Resumo

Pretendemos evidenciar a importância dos acervos documentais do Chefe de Estado para o conhecimento do processo de reconstituição histórica do país e para a valorização da identidade nacional. As diversas técnicas de tratamento documental dos “acervos documentais do Chefe de Estado” permitem a disponibilização dessa documentação, salvaguardando e valorizando o património nacional. Esses acervos constituem uma parte importante do património nacional que não deve permanecer inacessível aos cidadãos, em geral, e aos investigadores, em particular.
O tema justifica uma abordagem visando o conhecimento dos últimos desenvolvimentos relativos à arquivística e ao contexto emergente dos arquivos, nomeadamente à distinção entre documentação pública e privada, assim como o diagnóstico do estado actual da investigação – revisão da literatura – analisando-se, fundamentalmente, o estatuto jurídico dos documentos de titulares de cargos políticos à luz de práticas internacionais, nomeadamente os exemplos dos Estados Unidos da América, França e do Brasil, estes últimos inspirados na escola Anglo-saxónica, com o objectivo de conhecermos as boas práticas a adoptar em Portugal. A natureza dos arquivos dos titulares de cargos políticos varia de acordo com a legislação dos países, que desenvolveram políticas arquivisticamente rigorosas. É importante analisar os dispositivos legais em termos da sua eficácia.

 

PALAVRAS-CHAVE:

 

Arquivo de Chefe de Estado – Sistema de Informação de Chefe de Estado – Documentação Presidencial – Arquivo Presidencial – Presidência da República

 

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Biografia Autor

Carla Marisa Brito, Direcção de Serviços de Documentação e Arquivo da Presidência da República

Nota biográfica

Carla Marisa Brito

Licenciada em História – Variante de História de Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - FLUL (1995); Pós-Graduação em Ramo Educacional do Curso de História, pela FLUL (1996); Pós-Graduação em Ciências Documentais-Biblioteconomia, pela Universidade Autónoma de Lisboa (1998); Mestre em Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico pela Universidade de Évora (2005); Pós-graduação em Ciências da Documentação e Informação – opção Arquivística, pela FLUL (2008); Mestre em Ciências da Documentação e Informação pela FLUL (2010).

Iniciou a sua actividade profissional em 1996, como responsável pela gestão da Biblioteca da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (1996-1999); Responsável pela gestão da Biblioteca do Instituto Superior Jean Piaget – Complexo de Almada (1999-2000); coordenadora do sector multimédia da Biblioteca Municipal do Barreiro (2000/2003).

Actualmente exerce funções na Direcção de Serviços de Documentação e Arquivo da Presidência da República, desde 1 de Outubro de 2003.

Co-autora do livro “A Pintura e os Pintores da Santa Casa da Misericórdia da Ericeira”, coordenada por Manuel Batoréo e com prefácio do Prof. Doutor Vítor Serrão, Editora Mar de Letras, 1998.

Tem como principais interesses: Os Acervos dos Presidentes da República;   Biblioteconomia e Arquivística; Preservação Digital; Património cultural.

 

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Publicado

17-07-2014

Como Citar

Brito, C. M. (2014). Os documentos de titulares de cargos políticos: práticas internacionais. Cadernos BAD, (1), 115–129. https://doi.org/10.48798/cadernosbad.1062

Edição

N.º 1 (2014): Informação. Sociedade. Cidadania

Secção

Artigos

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