Política de acesso aberto e tramas jurídicas: Uma análise discursiva de projetos e decretos em tramitação

Abstract

Em uma perspectiva discursiva, buscamos compreender o funcionamento discursivo dos Recursos Educacionais Abertos, tendo como foco seus efeitos enquanto configuração de uma política pública cultural, pautada nos princípios da colaboração e da abertura.  Tomamos como recorte do corpus um arquivo legal, sobre a temática do recursos abertos, em tramitação nos âmbitos federal, estadual e municipal, no Brasil. A questão que nos mobiliza é compreender que sentidos vêm se estabilizando sobre recursos abertos, no campo jurídico. A análise traz indicativos de abertura na sociedade atual, mas com campos em embate no que se refere aos processos de produção e circulação de conhecimento. Há indicatiovos de que as questões técnicas vêm sendo compreendidas enquanto questões também da ordem do político.