Do projecto PCM – Plataforma Comum de Modernização, à Macro-estrutura de Classificação de Documentos para a Administração Pública: reflexões

Resumo

O projecto PCM (Plataforma Comum de Modernização) aprovado pelo POAP envolveu diversas Secretarias-Gerais, do Ministério das Finanças e Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente e Desenvolvimento Rural e ainda o Instituto da Juventude, o CEGER e o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. O projecto visou objectivos amplos de modernização, nomeadamente do ponto de vista da interoperabilidade semântica, técnica e organizacional. Visou a desmaterialização de documentos e a troca de documentos electrónicos entre diversas entidades. Dando expressão à interoperabilidade semântica foi definida uma linguagem de classificação de documentos baseada nas funções e subfunções transversais da administração pública, a que foi dado o nome de Macro estrutura Temática Áreas - Meio. Levando mais longe os objectivos do projecto, cada parceiro tinha que definir internamente as suas próprias funções e subfunções a serem aprovadas pelo Grupo de Trabalho então constituído no âmbito do projecto, para que de modo coordenado garantissem a mesma lógica da estrutura classificativa inicial. As reflexões que aqui deixamos partem do pressuposto que os grandes objectivos do projecto podem ficar comprometidos, porque limitados ao número dos parceiros intervenientes, pois só podem ser de facto atingidos caso haja continuidade e desenvolvimento da macroestrutura classificativa alargada a todos os ministérios, abrangendo todo o espectro das funções do Estado, espelhadas então na linguagem comum de classificação de documentos que o projecto apenas iniciou.