O código de ética para os profissionais da informação em Portugal: percepções, princípios e desafios

Resumo

O presente trabalho visa analisar o código de ética para os profissionais da informação em Portugal, tendo como objetivo verificar o seu enquadramento e conformidade perante os desafios de natureza ética que se colocam presentemente aos profissionais da informação. O código de ética em vigor em Portugal, criado na sequência da celebração do cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi apresentado em 25 de julho de 1999. Tratando-se de um código de base procedimental e de tipologia educacional, evidencia uma íntima relação com alguns dos princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, enquadrando nos seus deveres o respeito pelos artigos 12.º e 19.º da respetiva declaração. A presente análise, procurou através da inquirição de um significativo número de profissionais da informação, averiguar o conhecimento da existência de um código de ética para o exercício da profissão, bem como identificar as suas principais linhas orientadoras e a sua adequação ao presente, em função dos desafios e dilemas colocados pelas dinâmicas sociais na atualidade.