A Proteção de Dados Pessoais na Nova Era Tecnológica

Autores

  • Maria de Fátima Cordeiro Oliveira Biblioteca Municipal de Leiria
  • José António Calixto Biblioteca Pública de Évora CIDEHUS-UÉ (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora) FCSH-UNL (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

Palavras-chave:

Ética Profissional, Dados Pessoais, Autodeterminação Informativa, Direito à Informação, Direito à Segurança

Resumo

Esta comunicação aborda a questão da privacidade na nova era tecnológica, um tema que coloca diversos desafios éticos aos profissionais de informação, e resulta de uma revisão literatura sobre este tema. São apresentadas e discutidas em primeiro lugar as definições existentes de privacidade, e uma reflexão sobre as necessidades regulatórias da Internet e os seus limites. Apresenta-se de seguida uma breve análise comparativa das legislações de proteção de dados europeia e norte-americana, bem como uma referência às especificidades da legislação portuguesa e ao papel das autoridades reguladoras, sendo destacado o caso português. A questão do anonimato é alvo de um reflexão e serão abordados os conflitos entre direitos, nomeadamente entre privacidade e direito à informação, por um lado, e direito à segurança, por outro. Discutir-se-á também sobre a possibilidade de o titular dispor do seu direito à privacidade. Concluir-se-á com a necessidade de recolocação de um conjunto de questões éticas aos profissionais da informação.

Biografias Autor

Maria de Fátima Cordeiro Oliveira, Biblioteca Municipal de Leiria

Técnica na Biblioteca Municipal de Leiria desde 1999. Mestranda em Ciências da Informação e Documentação na Universidade Nova de Lisboa desde 2011.

José António Calixto, Biblioteca Pública de Évora CIDEHUS-UÉ (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora) FCSH-UNL (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

Bibliotecário, professor e investigador. É licenciado em História e pós-graduado em Ciências Documentais pela Universidade de Lisboa, e doutorado (PhD, Librarianship) pela Universidade de Sheffield com uma tese sobre “Os papéis educacionais das bibliotecas públicas em Portugal”.
Presentemente é director da Biblioteca Pública de Évora e Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, depois de ter sido professor do Ensino Secundário em várias escolas do país e bibliotecário responsável pela Biblioteca Pública Municipal de Setúbal. Colaborou como docente na área dos Estudos de Informação na Universidade de Évora, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e no ISCTE. É investigador do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora, e orienta actualmente algumas teses de Mestrado e de doutoramento nesta área.
Os seus principais interesses de estudo e investigação centram-se nos métodos de investigação em ciências da informação e documentação, na importância social das bibliotecas e a sua relevância para a educação, gestão de colecções, pesquisa e recuperação de informação, literacia da informação e sociedade da informação. É convidado frequente em seminários e conferências em Portugal e no estrangeiro, tendo colaboração dispersa em várias revistas especializadas e actas de congressos e encontros científicos. Publicou A Biblioteca Escolar e a Sociedade da Informação (Caminho, 1996), e, como editor, Frei Manuel do Cenáculo : Construtor de Bibliotecas, co-ed. (Caleidoscópio, 2006); Bibliotecas para a vida : Literacia, conhecimento, cidadania (Colibri, CIDEHUS-EU, 2007), Ter ou não ter bibliotecário escolar : Valor e impacto dos recursos humanos nas bibliotecas escolares (Fundação Calouste Gulbenkian, 2007); Para além da Branca de Neve : Bibliotecas educação e literacia da informação (Colibri,CIDEHUS-UE,  2010) e Bibliotecas para a vida II : Bibliotecas e leitura (Colibri, CIDEHUS-UE,  2010.

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Publicado

2012-10-18

Edição

N.º 11 (2012): Integração, Acesso e Valor Social

Secção

Comunicação: 3. Abertura e integração organizacional

Licença

openAccess