A regulamentação legal das bibliotecas públicas

Autores

  • Zélia Parreira CIDEHUS-UE (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora)
  • José António Calixto Biblioteca Pública de Évora CIDEHUS-UÉ (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora) FCSH-UNL (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

Palavras-chave:

Bibliotecas públicas, Legislação, Europa, Portugal

Resumo

No âmbito da realização de um projecto de investigação sobre a legislação de bibliotecas públicas em Portugal, iniciou-se um trabalho de identificação das leis de biblioteca existentes nos países europeus e das preocupações que estiveram subjacentes à sua formulação e/ou que são expressas nos seus textos. A análise dos documentos obtidos permitiu identificar dez grandes áreas temáticas na legislação existente, a saber: A coesão nacional e o estabelecimento de um sentimento de pertença entre a população; A necessidade de harmonização de padrões a nível nacional e internacional; O enquadramento das bibliotecas públicas numa estrutura nacional e os sistemas de financiamento inerentes; O cumprimento dos direitos fundamentais de cidadania e liberdade; A função de educação e formação inerente às bibliotecas; A regulamentação da gestão de colecções; A protecção do livre acesso, considerando as pressões do contexto socioeconómico vigente na actualidade; O impacto dos avanços tecnológicos e da existência de redes electrónicas nos serviços de biblioteca pública; A necessidade de recursos humanos devidamente qualificados e a forma como são geridos, e por fim, a defesa e protecção do património da biblioteca. A identificação dos conceitos é acompanhada ao longo do texto por diversos exemplos de países que ilustram os procedimentos referidos ou que, constituindo excepções ao procedimento generalizado, optaram por seguir caminhos diferentes.


Biografias Autor

Zélia Parreira, CIDEHUS-UE (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora)

Técnica Superior da Câmara Municipal de Moura, bibliotecária responsável pela Biblioteca Municipal de Moura desde 1994 até à actualidade. Estudante de doutoramento em Ciências da Informação e Documentação na Universidade de Évora (2011-2014).

José António Calixto, Biblioteca Pública de Évora CIDEHUS-UÉ (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora) FCSH-UNL (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

Bibliotecário, professor e investigador. É licenciado em História e pós-graduado em Ciências Documentais pela Universidade de Lisboa, e doutorado (PhD, Librarianship) pela Universidade de Sheffield com uma tese sobre “Os papéis educacionais das bibliotecas públicas em Portugal”.
Presentemente é director da Biblioteca Pública de Évora e Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, depois de ter sido professor do Ensino Secundário em várias escolas do país e bibliotecário responsável pela Biblioteca Pública Municipal de Setúbal. Colaborou como docente na área dos Estudos de Informação na Universidade de Évora, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e no ISCTE. É investigador do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora, e orienta actualmente algumas teses de Mestrado e de doutoramento nesta área.
Os seus principais interesses de estudo e investigação centram-se nos métodos de investigação em ciências da informação e documentação, na importância social das bibliotecas e a sua relevância para a educação, gestão de colecções, pesquisa e recuperação de informação, literacia da informação e sociedade da informação. É convidado frequente em seminários e conferências em Portugal e no estrangeiro, tendo colaboração dispersa em várias revistas especializadas e actas de congressos e encontros científicos. Publicou A Biblioteca Escolar e a Sociedade da Informação (Caminho, 1996), e, como editor, Frei Manuel do Cenáculo : Construtor de Bibliotecas, co-ed. (Caleidoscópio, 2006); Bibliotecas para a vida : Literacia, conhecimento, cidadania (Colibri, CIDEHUS-EU, 2007), Ter ou não ter bibliotecário escolar : Valor e impacto dos recursos humanos nas bibliotecas escolares (Fundação Calouste Gulbenkian, 2007); Para além da Branca de Neve : Bibliotecas educação e literacia da informação (Colibri,CIDEHUS-UE,  2010) e Bibliotecas para a vida II : Bibliotecas e leitura (Colibri, CIDEHUS-UE,  2010.

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Publicado

2012-10-18

Edição

N.º 11 (2012): Integração, Acesso e Valor Social

Secção

Comunicação: 5. Valor social das bibliotecas e arquivos

Licença

openAccess