Os Arquivos e os Museus Autárquicos na construção histórica do Município Pedagógico

Resumo

A longa Modernidade educativa ocidental foi atravessada pela tensão entre centralidade e polarização. A centralidade encontrou no Estado-Nação a estrutura orgânica e a mobilização cívico-patriótica fundantes do Estado-educador. No contraponto da centralização e, mais recentemente, da federação e da globalização, o município, enraizado na tradição e preservando uma matriz autárcita, foi a estrutura básica, educativa e cultural, de autonomização local, representando as populações e as comunidades no duplo desafio: reforço da identidade histórica; integração do Nação-Estado. No quadro da Modernidade, o urbano foi-se sobrepondo ao rural, como resposta ao aumento demográfico e ao progresso, conglomerando e diversificando a paisagem, encurtando as distâncias, entretecendo novas sociabilidades. A cultura escrita tornou-se o meio de comunicação por excelência nesse quadro de mudança. Através da memória municipal, urbana e rural, a educação escolar passou a fazer parte do núcleo duro transformativo. Na autonomização, na integração local, no desenvolvimento e no progresso, o município tendeu a constituir-se como município-pedagógico. Dando consequência ao município administrativo e ao município social, as autarquias projectaram, idealizaram e puseram em marcha programas de educação e instrução, num quadro de complemento da acção estatal, mas frequentemente também levando a sua autonomia até à criação de uma oferta educativa própria, com rede escolar, professores, cursos profissionais. Os arquivos e os museus autárquicos são a representação material, simbólica e sociocomunitária dessas memórias e desses projectos. As suas composição, organização e informação são a base e a matriz da história da educação local e regional, e são factor constituinte e reinterpretativo da história nacional. Proponho-me ilustrar e reflectir com os arquivistas e documentalistas tais perspectivas historiográficas. Procurarei também apresentar uma síntese sobre a história do município pedagógico e, na sequência, anunciarei de forma sumária um projecto de investigação que visa reconstituir a participação dos municípios portugueses na modernização educativa.