Livros eletrônicos, políticas de licenciamento e acesso aberto – relações controversas

Abstract

Este trabalho têm dois objetivos principais: ampliar a reflexão e a produção de conhecimento sobre o universo do livro eletrônico; e, discutir sua relação controversa com as políticas de direito autoral e de Acesso Aberto. Apesar do aumento do uso de livros eletrônicos como estratégia de circulação de informação científica, a falta de conhecimento de profissionais que estão na cadeia produtiva dessas publicações, sobre direito autoral e políticas de licenciamento, representa um entrave à ampliação de sua circulação. Para a análise deste trabalho foram constituídas duas bases de informação: uma para registrar dados sobre quatro portais dedicados a reunir, divulgar e dar acesso a livros eletrônicos em Acesso Aberto; e outra, reunindo dados extraídos de 30 (trinta) livros que estão disponíveis na internet em diferentes sistemas de armazenamento e sites. Esse estudo se fundamenta na produção acadêmica sobre o Acesso Aberto, referenciada na Declaração de Budapeste, principalmente na ideia de cultura colaborativa e no princípio do compartilhamento da informação – parâmetro para o acesso, a disseminação e o uso da informação através das tecnologias e licenças abertas. Nossa abordagem também se alicerça nas reflexões sobre Direitos Autorais e Políticas de Compartilhamento associadas aos princípios do Acesso Aberto.