Ferramenta para a inovação: o desenvolvimento do arquivo digital certificável da CMP
Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar um dos projetos desenvolvidos pela Câmara Municipal do Porto no âmbito da Gestão da Informação que, sendo uma das principais ferramentas para assegurar a eficácia do presente, está a criar os alicerces que garantem a preservação da informação útil no futuro. Trata-se da criação do Arquivo Digital Certificável da Câmara Municipal do Porto.
Este projeto, iniciado em 2010, no âmbito do alargamento do processo de modernização e simplificação administrativa, visa aumentar a capacidade de receber, produzir e disponibilizar informação digital de qualidade (nado-digital e digitalizada) e, simultaneamente, assegurar a sua preservação de médio e longo prazo. Desta forma o presente trabalho pretende demonstrar como o Arquivo Digital Certificável tem sido uma ferramenta de inovação ao serviço dos cidadãos, das empresas e da demais Administração Pública, constituindo, ao mesmo tempo, uma alavanca nos processos sustentáveis de melhoria interna da autarquia. Assim, de forma resumida, será apresentado o plano de ação definido para a criação e implementação do Arquivo Digital da CMP, bem como os principais impactos esperados.
Importa ainda reforçar que este projeto não é uma aposta isolada, ele surge do esforço que, desde 2004, a autarquia portuense tem vindo a realizar na área da MSR (Management Systems Records). Após a criação da UCD (Unidade Central de Digitalização), que viabilizou a desmaterialização do processo de licenciamento urbanístico, o primeiro dos processos a tramitar na Câmara do Porto exclusivamente em ambiente digital, tornou-se imperioso criar as condições para assegurar uma efetiva preservação digital.
De salientar que estes projetos têm vindo a ser enquadrados em programas e medidas, algumas das quais financiadas: SIMPLEX, SAMA (Sistema de Apoio à Modernização Administrativa) e COMPETE (Programa Operacional Fatores de Competitividade).
